Política de Privacidade
Última atualização: 11 de agosto de 2026
A Giant Smile assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os que visitam o nosso site, contactam a clínica ou recorrem aos nossos serviços de Medicina Dentária, Medicina Estética e Nutrição.
A presente Política de Privacidade explica, de forma clara, que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com que fundamento legal, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que lhe assistem, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados
| Denominação social | Giantsmile – Clínica Médica Dentária, Lda |
| NIPC | 507896696 |
| Sede | Rua Tenente Coronel João Luís de Moura, Nº2, 1º Direito 2590-024 Sobral de Monte Agraço |
| Diretor Clínico | Dr. Pedro de Carvalho |
| Site | https://giantsmile.pt |
Unidades de atendimento
Benfica Rua Mariano Pina, n.º 12C, 1500-442 Lisboa benfica@giantsmile.pt (+351) 210 523 484 (chamada para a rede fixa nacional) (+351) 967 366 965 (chamada para a rede móvel nacional)
Vidigueira Largo José Afonso, 7960-224 Vidigueira vidigueira@giantsmile.pt (+351) 284 085 461 (chamada para a rede fixa nacional) (+351) 962 667 351 (chamada para a rede móvel nacional)
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail geral@giantsmile.pt ou por carta dirigida à morada indicada acima, com a menção «Proteção de Dados».
2. Âmbito de aplicação
Esta Política aplica-se:
- ao tratamento de dados pessoais realizado através do site giantsmile.pt, incluindo formulários de contacto e marcação de consulta;
- ao tratamento de dados de pacientes e potenciais pacientes no âmbito da prestação de cuidados de saúde nas nossas unidades de Benfica e Vidigueira;
- ao tratamento de dados de quem nos contacta por telefone, e-mail ou redes sociais.
Os tratamentos aqui descritos destinam-se ao mercado português e são regidos pela lei portuguesa.
3. Que dados pessoais recolhemos
3.1 Dados fornecidos através do formulário do site
Quando preenche o formulário disponível na página de Contactos, recolhemos:
- Nome
- Telefone
- Endereço de e-mail
- Procedimento de interesse (por exemplo: Implantologia, Ortodontia, Odontopediatria, Medicina Estética, Consulta de Nutrição)
- Mensagem e qualquer informação que decida incluir livremente no campo de texto
O preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios é necessário para que possamos responder ao seu pedido. Sem esses dados, não conseguimos contactá-lo nem agendar a consulta solicitada.
Recomendamos que não inclua no campo de mensagem informação clínica detalhada, sintomas, diagnósticos ou historial de saúde. Essa informação deve ser partilhada em consulta ou por canal seguro, e não é necessária para efetuar uma marcação.
3.2 Dados recolhidos por telefone, e-mail ou redes sociais
Nome, contactos e o conteúdo da comunicação que nos dirige.
3.3 Dados tratados no âmbito da prestação de cuidados de saúde
Caso se torne nosso paciente, tratamos ainda:
- dados de identificação e faturação (nome completo, data de nascimento, morada, NIF, número de utente, número de beneficiário de subsistema/seguro de saúde, documento de identificação);
- dados de saúde: história clínica, antecedentes médicos, medicação, alergias, exames complementares de diagnóstico (radiografias, imagem intraoral, CBCT), registos e planos de tratamento, fotografias clínicas, orçamentos e evolução clínica.
3.4 Dados de navegação
Quando visita o site, são recolhidos automaticamente dados técnicos como endereço IP (truncado, no caso das ferramentas de medição de audiências), tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, idioma, páginas visitadas, tempo de permanência e origem da visita. Consulte o ponto 8 (Cookies e tecnologias semelhantes).
4. Finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Dados tratados | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|---|
| Responder a pedidos de informação e agendar consultas solicitadas através do formulário, telefone ou e-mail | Identificação, contactos, procedimento de interesse, mensagem | Diligências pré-contratuais a pedido do titular — art. 6.º, n.º 1, al. b); relativamente à indicação do procedimento de interesse (dado de saúde), o consentimento explícito — art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Prestação de cuidados de saúde, elaboração de diagnóstico, plano e execução de tratamentos, gestão do processo clínico | Identificação, contactos, dados de saúde | Art. 6.º, n.º 1, al. b) e c) e art. 9.º, n.º 2, al. h) (medicina preventiva, diagnóstico médico e prestação de cuidados de saúde, por profissionais sujeitos a sigilo profissional) |
| Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais | Identificação, NIF, dados de faturação | Obrigação jurídica — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante entidades públicas (ERS, Autoridade Tributária, autoridades de saúde, tribunais) | Consoante a obrigação aplicável | Obrigação jurídica — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Gestão de reclamações e apoio ao utente | Identificação, contactos, conteúdo da reclamação | Obrigação jurídica e interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. c) e f) |
| Segurança do site, prevenção de fraude e de utilização abusiva dos formulários | Dados técnicos de navegação | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Medição de audiências e análise estatística do site (Google Analytics) | Dados de navegação, identificadores de cookies | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) e art. 5.º da Lei n.º 41/2004 |
| Marketing e publicidade digital, incluindo medição de campanhas e públicos personalizados (Meta Pixel) | Dados de navegação, identificadores de cookies | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) e art. 5.º da Lei n.º 41/2004 |
| Envio de comunicações informativas ou promocionais (se subscritas) | Nome, e-mail | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a); ou art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004 no caso de clientes, quanto a serviços análogos |
Importante: os dados que nos fornece através do formulário do site são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido e dar seguimento à marcação de consulta solicitada. Não são utilizados para outras finalidades sem o seu consentimento prévio.
5. Proteção reforçada dos dados de saúde
Os dados relativos à saúde são categorias especiais de dados pessoais (art. 9.º do RGPD) e beneficiam de proteção reforçada:
- são tratados apenas por profissionais de saúde e por pessoal administrativo sujeito a dever de sigilo, no estrito âmbito das suas funções;
- o acesso ao processo clínico é limitado por perfis de utilizador e registado;
- não são utilizados para fins de marketing, publicidade, criação de perfis comerciais ou segmentação de audiências;
- não são partilhados com plataformas de publicidade, redes sociais ou ferramentas de análise de tráfego.
6. Partilha de dados com terceiros
A Giant Smile não vende, não aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários próprios desses terceiros. Os dados clínicos e o conteúdo dos formulários não são partilhados com quaisquer entidades para fins de marketing.
Existem, contudo, situações delimitadas em que terceiros acedem a dados pessoais, sempre com garantias contratuais e de segurança adequadas:
a) Subcontratantes que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, ao abrigo de contratos de subcontratação celebrados nos termos do art. 28.º do RGPD:
- prestador de alojamento web e de correio eletrónico;
- fornecedor do software de gestão clínica e de agendamento;
- prestador de serviços de contabilidade e faturação;
- prestador de serviços de manutenção e suporte informático do site;
- laboratórios de prótese dentária e prestadores de meios complementares de diagnóstico, quando necessário à execução do tratamento.
b) Ferramentas de medição de audiências e publicidade digital — o site utiliza o Google Analytics (Google Ireland Limited) e o Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Limited). Estas ferramentas recolhem dados de navegação e identificadores de cookies e implicam a comunicação desses dados às respetivas entidades, que atuam como responsáveis ou corresponsáveis pelo tratamento nos termos das suas próprias políticas. Estas tecnologias só são ativadas mediante o seu consentimento e não recebem dados clínicos, nem o conteúdo dos formulários, nem o procedimento de interesse indicado. Consulte o ponto 8.
c) Entidades a quem a comunicação seja legalmente devida — Entidade Reguladora da Saúde, Autoridade Tributária e Aduaneira, autoridades de saúde, tribunais e autoridades policiais, no âmbito das respetivas competências.
d) Subsistemas de saúde, seguradoras e entidades financiadoras, apenas quando o próprio titular solicite o acionamento do respetivo acordo ou apólice e na medida estritamente necessária ao reembolso ou comparticipação.
7. Transferências internacionais de dados
Os dados clínicos são armazenados e tratados no Espaço Económico Europeu (EEE).
A utilização do Google Analytics, do Meta Pixel, do Google Maps e do Google Fonts pode implicar a transferência de dados técnicos de navegação para os Estados Unidos da América. Estas transferências ocorrem ao abrigo da Decisão de Adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-U.S. Data Privacy Framework e, subsidiariamente, de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas de medidas complementares de segurança.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um site. Utilizamos as seguintes categorias:
| Categoria | Finalidade | Exemplos | Base legal |
|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | Garantir o funcionamento do site, a segurança e a memorização das suas preferências de consentimento | Cookies de sessão do WordPress, cookie de registo de consentimento | Não requerem consentimento |
| Estatísticos / analíticos | Medir audiências, perceber que páginas são visitadas e melhorar o site — Google Analytics 4 | _ga, _ga_<ID> |
Consentimento |
| Marketing / publicidade | Medir a eficácia das campanhas e apresentar publicidade relevante nas plataformas da Meta (Facebook e Instagram) — Meta Pixel | _fbp, fr |
Consentimento |
| Conteúdos incorporados de terceiros | Apresentação de mapas e tipos de letra (Google Maps, Google Fonts) e conteúdos de redes sociais | Definidos pelas respetivas plataformas | Consentimento |
Na sua primeira visita é-lhe apresentado um painel de consentimento onde pode aceitar, recusar ou configurar cada categoria. Os cookies não necessários só são instalados após aceitação. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através do link «Definições de cookies» disponível no site, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Pode também bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. Se o fizer, algumas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.
Informação adicional das plataformas utilizadas:
9. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
| Dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Formulários de contacto de quem não venha a tornar-se paciente | 12 meses após o último contacto |
| Processo clínico e dados de saúde | Mínimo de 5 anos a contar do último registo, nos termos do art. 3.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro; conservados por período superior quando necessário ao acompanhamento clínico continuado ou à defesa de direitos |
| Documentos de faturação e contabilísticos | 10 anos, nos termos da legislação fiscal aplicável |
| Reclamações | 3 anos após a conclusão do processo |
| Dados para comunicações de marketing | Até à retirada do consentimento ou oposição |
| Cookies | Conforme o prazo indicado no painel de consentimento para cada cookie |
Findos estes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, designadamente:
- ligação segura ao site através de certificado SSL/TLS (HTTPS);
- controlo de acessos por perfis, com credenciais individuais e políticas de palavra-passe;
- dever de sigilo profissional vinculando toda a equipa clínica e administrativa;
- cópias de segurança regulares e planos de recuperação;
- armazenamento de suportes físicos em local de acesso restrito;
- formação da equipa em proteção de dados e sigilo.
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD e os titulares afetados, nos termos dos arts. 33.º e 34.º do RGPD.
11. Os seus direitos
Enquanto titular de dados pessoais, assistem-lhe os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados tratamos a seu respeito e obter cópia;
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento — solicitar a eliminação dos dados, quando não exista fundamento legal para a sua conservação (note-se que o processo clínico está sujeito a prazos legais mínimos de conservação);
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade — receber os dados que nos forneceu em formato estruturado e de uso corrente;
- Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo;
- Retirada do consentimento, a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
- Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos — não realizamos este tipo de tratamento.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [ENDEREÇO DE E-MAIL PARA PRIVACIDADE] ou por escrito para a morada indicada no ponto 1. Poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável até dois meses em casos de especial complexidade.
Direito de reclamação: se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa Tel.: (+351) 213 928 400 · E-mail: geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt
Está igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt e a possibilidade de reclamação junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em https://www.ers.pt.
12. Dados de menores
Prestamos cuidados de Odontopediatria a crianças e adolescentes. O tratamento de dados de menores é efetuado com o consentimento e a informação dos titulares das responsabilidades parentais, que devem acompanhar o menor nas consultas e são os interlocutores da clínica para efeitos de exercício de direitos.
Os formulários e serviços online do site destinam-se a maiores de 18 anos. Nos termos do art. 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento para serviços da sociedade da informação prestados diretamente a menores só é válido a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade é necessária autorização dos titulares das responsabilidades parentais. Caso tome conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem essa autorização, contacte-nos para que procedamos à respetiva eliminação.
13. Ligações para sites de terceiros e redes sociais
O site pode conter ligações para sites externos e para as nossas páginas no Facebook e no Instagram. A Giant Smile não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e plataformas, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas.
Quando interage connosco através das redes sociais (comentários, mensagens diretas), os dados são também tratados pela plataforma correspondente, nos termos das suas próprias condições. Não solicitamos nem devem ser partilhados dados clínicos por estas vias.
14. Alterações a esta Política
Esta Política pode ser atualizada sempre que ocorram alterações legislativas, tecnológicas ou nos serviços prestados. A versão em vigor está permanentemente disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Alterações substanciais serão comunicadas de forma visível no site.
15. Contactos
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:
E-mail: geral@giantsmile.pt Benfica: Rua Mariano Pina, n.º 12C, 1500-442 Lisboa · (+351) 210 523 484 Vidigueira: Largo José Afonso, 7960-224 Vidigueira · (+351) 284 085 461
